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Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apreenderam, na semana passada, três veículos com uma carga total de mais de 4.300 eletrodomésticos como televisores, fogões e cafeteiras, avaliada em mais de R$ 1 milhão.

A empresa proprietária dos produtos participava de um grande esquema de sonegação fiscal. As apreensões aconteceram nos Postos de Controle Fiscal de Morro do Coco, Nhangapi e Levy Gasparian.

A fiscalização dos Auditores constatou que o contribuinte proprietário da carga realizou uma operação simulada apontando como destinatário uma filial no Espírito Santo, quando na verdade a empresa entregaria as mercadorias no Rio de Janeiro sem recolher imposto.

A sonegação ocorreu na modalidade de imposto chamada de Substituição Tributária, onde uma empresa é responsável por recolher o ICMS devido em toda a cadeia produtiva.

A equipe identificou também que a filial localizada no Espírito Santo faz mal uso de um benefício fiscal oferecido por aquele estado. Entre impostos e multa, a empresa terá que pagar mais de R$ 1,3 milhão.

A Receita Estadual vem intensificando os procedimentos para combater fraudes semelhantes e comunicando os outros estados lesados.

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